Por que os super-ricos devem ser tributados? Essa foi a pergunta norteadora do segundo programa Conversas para Mudar, que a Oxfam Brasil realiza mensalmente na livraria Tapera Taperá.

Na gravação, realizada em 09/04, Eliane Barbosa da Conceição, professora pesquisadora na UNILAB, atualmente cedida ao Ministério da Igualdade Racial, falou sobre as desigualdades no sistema tributário brasileiro, suas origens e o papel dos super-ricos nesse processo.

Eliane é autora do livro Tributação Justa, Reparação Histórica – Uma Discussão Necessária, que questiona sobre como a população negra é historicamente impedida de exercer seus direitos democráticos, mas é considera plenamente cidadã apenas no momento de pagar impostos. E, como argumenta no livro, a professora defende um sistema tributário mais justo, solidário e comprometido com a reparação histórica da população negra.

Apesar de nossa Constituição determinar que a tributação deve ser justa, o que significa cobrar mais de quem tem mais, essa não é a realidade do país. O sistema tributário brasileiro mantém um peso maior na tributação sobre o consumo (chamada de tributação indireta), afetando mais, proporcionalmente, quem tem menos. Uma tributação voltada para a redução de desigualdades deve focar mais em renda e patrimônio.

“Os super ricos também pagam tributos diretos e tributos indiretos, e não há dúvidas que os tributos indiretos pesam menos para eles. Se a gente compra um copo, pagamos tributo nele. Para quem ganha um salário, o dinheiro desse tributo faz mais diferença que para o super-rico”, explica Eliane.

A democratização do debate sobre a reforma tributária foi outro ponto da conversa. “Essa deve ser uma conversa de toda a sociedade porque nos afeta”, finalizou.